Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/05/2026

Protocolo: 05264/2026

Guichê: 28254 - 12/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica criação de rampa de acessibilidade junto à vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 581, na Vila Biagioni

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a implantação de rampa de acessibilidade (rebaixamento de guia) junto à vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) localizada na Rua Sebastião Lemos da Cruz, nº 581, na Vila Biagioni.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo assegurar acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantindo que a vaga reservada existente no local possa cumprir efetivamente sua finalidade. Atualmente, apesar da existência da vaga destinada a PCD, a ausência de rebaixamento da guia compromete o acesso seguro à calçada, dificultando a circulação de cadeirantes, idosos e demais pessoas com limitações de mobilidade. A implantação da rampa de acessibilidade no referido endereço representa medida simples, porém extremamente importante para promoção da inclusão, respeito à dignidade da pessoa humana e cumprimento das normas de acessibilidade urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários.