Lei Complementar nº 1025
Data: 26/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 023/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 1.025-2026 | 06/05/2026 | 6,8 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 850 | 11/02/2014 | Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 | 29/01/2026 |
Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 04/04/2026 | 377 |