Projeto de Lei nº 163/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Processo: 208/2026
Protocolo: 04647/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Denomina Avenida Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2026 | 1 MB | ||
| Certidao Óbito Carlos Luiz Rodrigues | 24/04/2026 | 162,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Projeto de Lei nº 163/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 163/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 197/2026 ao Projeto de Lei nº 163/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 197/2026 ao Projeto de Lei nº 163/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 163/2026 - Denomina Avenida Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 163/2026 | 04/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 163/2026 - Denomina Avenida Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 54/2026 ao Projeto de Lei nº 163/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 163/2026 - Denomina Avenida Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2026 | 07/05/2026 |
Denomina Rua Carlos Luiz Rodrigues Junior via pública da sede do Município.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |