Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026
Data: 13/04/2026
Protocolo: 04238/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Rua Itibiré Corrêa Lemos via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2026 | 481,2 KB | ||
| Arquivo 2 | 13/04/2026 | 383,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 11/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 176/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 176/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026 | 15/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026 - Denomina Rua Itibiré Corrêa Lemos via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026 | 23/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026 - Denomina Rua Itibiré Corrêa Lemos via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2026 - Denomina Rua Itibiré Corrêa Lemos via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 132/2026 | 10/04/2026 | Denomina Rua Itiberê Corrêa Lemos via pública da sede do Município. |