Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 14/04/2026
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025 - Obriga os estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara a afixarem cartazes com informações sobre o acesso à informação aos usuários.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Saúde e Serv Públicos | 15/04/2026 | 327,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025 | 25/03/2026 | Obriga os estabelecimentos privados prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara a afixarem cartazes com informações sobre o acesso à informação aos usuários. |