Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 03841/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São José, realizada anualmente no mês de março, em celebração ao dia do padroeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/03/2026 | 220,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 144/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São José, realizada anualmente no mês de março, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 84/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026 | 01/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São José, realizada anualmente no mês de março, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 108/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa de São José, realizada anualmente no mês de março, em celebração ao dia do padroeiro.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 108/2026 | 31/03/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de São José, realizada anualmente pela Paróquia São José, de 10 a 19 de março. |