Projeto de Lei nº 107/2026
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Processo: 144/2026
Protocolo: 03766/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente pela Paróquia Nossa Senhora do Carmo, de 4 a 16 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/03/2026 | 230,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 143/2026 ao Projeto de Lei nº 107/2026
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.899, de 6 de maio de 2026
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 61ª Sessão Ordinária.
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Presidência
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2026
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 107/2026 | 31/03/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente de 4 a 16 de julho.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 107/2026 | 31/03/2026 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente no mês de julho, em celebração ao dia da padroeira.
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
|
| Autógrafo nº 143/2026 ao Projeto de Lei nº 107/2026 | 06/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa em louvor à Nossa Senhora do Carmo, realizada anualmente pela Paróquia Nossa Senhora do Carmo, de 4 a 16 de julho.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |