Projeto de Lei nº 103/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Processo: 139/2026
Protocolo: 03697/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 225,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 125/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.890
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11890
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 87/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 01/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 125/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 29/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11890 | 29/04/2026 |
Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: ALCINDO SABINO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado