Projeto de Lei nº 103/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Processo: 139/2026
Protocolo: 03697/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 225,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 22/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 87/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 147/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 87/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 01/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 103/2026 | 13/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 103/2026 - Institui, no município de Araraquara, o Programa Municipal de Incentivo às Manifestações da Cultura Hip Hop.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |