Resposta nº 1 ao Requerimento nº 360/2026
Data: 19/03/2026
Protocolo: 03410/2026
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer informações e documentações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da parceria firmada com a organização da sociedade civil Instituto Limite para gestão do serviço de acolhimento institucional destinado à população LGBTQIA+ no âmbito do Termo de Colaboração nº 065/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital_de_Chamamento_LGBTQIA_01_2025 | 19/03/2026 | 10,3 MB | ||
| emissao_FEEBD6C3CFA965DCAD0A03C4_protocolo-4--12.029-2026_assinado_versaoImpressao | 19/03/2026 | 592,4 KB | ||
| EXTRATO_TERMO_DE_COLABORACAO01_2025 | 19/03/2026 | 681,1 KB | ||
| Parecer_Conclusivo_limite_ | 19/03/2026 | 33 MB | ||
| Parecer_Tecnico_de_Monitoramento_e_Avaliacao_2025_LGBTQIA | 19/03/2026 | 97,3 KB | ||
| RespostaOficio | 19/03/2026 | 15,6 MB | ||
| RP10_Limite_2024 | 19/03/2026 | 143,1 KB | ||
| TC_065_2023_INSTITUTO_LIMITE_TERMO_DE_COLABORACAO_2_ | 19/03/2026 | 17,3 MB | ||
| Termo_Aditivo_01_2024 | 19/03/2026 | 2,1 MB | ||
| TERMO_ADITIVO_02_2025_INSTITUTO_LIMITE | 19/03/2026 | 66,1 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 19/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: "Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia destes documentos e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, os arquivos foram marcados como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. Os documentos seguem para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização."
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 360/2026 | 20/02/2026 | Requer informações e documentações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução da parceria firmada com a organização da sociedade civil Instituto Limite para gestão do serviço de acolhimento institucional destinado à população LGBTQIA+ no âmbito do Termo de Colaboração nº 065/2023. |