Parecer das Comissões nº 128/2026 ao Projeto de Lei nº 95/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 95/2026 - Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 20/03/2026 | 312,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 95/2026 | 17/03/2026 | Institui o “Programa Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa”. |