Parecer das Comissões nº 127/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/03/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2026 - Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 20/03/2026 | 334,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 88/2026 | 13/03/2026 | Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil. |