Projeto de Resolução nº 5/2026
Tipo: Mesa
Data: 16/03/2026
Processo: 124/2026
Protocolo: 03219/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a limitar o horário de protocolo de requerimento para apreciação no Grande Expediente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 306,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 129/2026 ao Projeto de Resolução nº 5/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 129/2026 ao Projeto de Resolução nº 5/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 5/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a limitar o horário de protocolo de requerimento para apreciação no Grande Expediente.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |