Projeto de Lei nº 67/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2026
Processo: 99/2026
Protocolo: 02771/2026
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Observações: Já teve requerimento de vista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2026 | 236,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Requerimento nº 1061/2026
Resposta: 08/05/2026
Resultado: Deferido
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 (dez) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 1055/2026
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 30/03/2026 - Prazo: 14/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2026 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 58/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026 | 30/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2026 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026 | 31/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2026 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 61ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/04/2026 | Turno único de discussão e votação |