Projeto de Lei nº 67/2026
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2026
Processo: 99/2026
Protocolo: 02771/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/03/2026 | 236,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 106/2026 ao Projeto de Lei nº 67/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 67/2026 - Institui, na rede pública de saúde do Município de Araraquara, o Programa Municipal “Fila Zero”, com o objetivo de priorizar o atendimento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |