Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/03/2026

Protocolo: 02657/2026

Guichê: 14494 - 05/03/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações sobre a climatização das escolas da rede municipal de ensino.

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal da Educação, encaminhe a esta Câmara Municipal informações detalhadas acerca da climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino. Solicita-se que seja informado o número total de escolas da rede municipal, bem como quantas unidades contam com sistema de climatização instalado. Requer-se, ainda, a relação das escolas que possuem aparelhos de ar-condicionado, especificando a quantidade de equipamentos por unidade, os ambientes em que estão instalados e se todos se encontram em pleno funcionamento. Da mesma forma, solicita-se a relação das unidades que ainda não possuem sistema de climatização, bem como informações acerca de eventual planejamento da Administração Municipal para ampliação da instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cronograma previsto, recursos orçamentários destinados e possível existência de processo licitatório em andamento. Requer-se, por fim, informação sobre os valores investidos nos últimos quatro anos na aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de climatização nas escolas municipais.

Justificativa: O presente requerimento se faz necessário considerando a importância de ambientes adequadamente climatizados para assegurar melhores condições de aprendizagem aos alunos e condições dignas de trabalho aos profissionais da educação. As altas temperaturas registradas no município impactam diretamente o conforto térmico nas salas de aula, podendo comprometer o rendimento escolar e o bem-estar de toda a comunidade escolar. Assim, o acesso às informações solicitadas permitirá a este Vereador exercer plenamente sua função fiscalizatória, além de contribuir para o acompanhamento das políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura da rede municipal de ensino.