Projeto de Lei nº 38/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2026
Processo: 64/2026
Protocolo: 01899/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Contador, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2026 | 222,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/05/2026 - Prazo: 27/05/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 141/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026
Resposta: 06/05/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.897, de 6 de maio de 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 41/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 73/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 73/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 38/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Contador, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 41/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 38/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Contador, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026 | 05/05/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 38/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Contador, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 141/2026 ao Projeto de Lei nº 38/2026 | 06/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 38/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Contador, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 61ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/04/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado