Projeto de Lei nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2026
Processo: 57/2026
Protocolo: 01704/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina “Italo Jurisato” o prédio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, localizado na Avenida Bento de Abreu, n.º 1.172, Bairro da Fonte Luminosas, neste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2026 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 121/2026 ao Projeto de Lei nº 35/2026
Resposta: 29/04/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.886, de 29 de abril de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11886
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 10/04/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2026 | 10/04/2026 |
Denomina Italo Giurizzato o prédio da antiga sede da Companhia Tróleibus de Araraquara.
Autoria: CORONEL PRADO |
|
| Autógrafo nº 121/2026 ao Projeto de Lei nº 35/2026 | 29/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2026 - Denomina “Italo Jurisato” o prédio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, localizado na Avenida Bento de Abreu, n.º 1.172, Bairro da Fonte Luminosas, neste Município.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária nº 11886 | 29/04/2026 |
Denomina “Italo Jurisato” o prédio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, localizado na Avenida Bento de Abreu, n.º 1.172, Bairro da Fonte Luminosas, neste Município.
Autoria: CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |