Projeto de Lei nº 34/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Processo: 56/2026
Protocolo: 01668/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI
Assunto: Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a denominar o novo Auditório da Guarda Civil Municipal de Juliana da Paz Belo do Prado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/02/2026 | 250,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 34/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2026 ao Projeto de Lei nº 34/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 65/2026 ao Projeto de Lei nº 34/2026 | 19/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a denominar o novo Auditório da Guarda Civil Municipal de Juliana da Paz Belo do Prado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 14/2026 ao Projeto de Lei nº 34/2026 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 34/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a denominar o novo Auditório da Guarda Civil Municipal de Juliana da Paz Belo do Prado e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |