Parecer das Comissões nº 52/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/02/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Posto Cabbau, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de história.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 | 27/01/2026 | Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Posto Cabbau, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de história. |