Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01264/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Solicita limpeza e manutenção de imóvel localizado na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, Centro.

Texto: Indica a necessidade de se notificar o proprietário do imóvel, para a realização de limpeza e roçada de terreno e casa situados na Rua Expedicionários do Brasil, nº 1735, no Centro, incluindo a roçagem do mato, retirada de entulhos e demais ações de manutenção que se fizerem necessárias. A medida visa garantir melhores condições de salubridade, segurança e conservação urbana, prevenindo transtornos à vizinhança e riscos à saúde pública.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária diante de relatos de moradores e da constatação de que o referido imóvel encontra-se com o quintal tomado pelo mato e em evidente estado de abandono, o que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, além do surgimento de animais peçonhentos, havendo inclusive relatos de escorpiões na região. Além disso, há no local uma árvore de grande porte, situada na calçada do imóvel, que se encontra oca em seu interior, representando potencial risco à segurança de pedestres e de imóveis vizinhos. Diante desse cenário, a limpeza e manutenção do imóvel tornam-se urgentes para a proteção da saúde pública, do meio ambiente urbano e da segurança da população.