Lei Ordinária nº 11765
Data: 22/01/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 202543060003 – Ministério da Fazenda, para ampliação e modernização do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 007/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.765-2026 | 30/01/2026 | 133,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 12/2026 | 12/01/2026 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à Emenda Parlamentar nº 202543060003 – Ministério da Fazenda, para ampliação e modernização do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |