Parecer das Comissões nº 43/2026 ao Projeto de Lei nº 26/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 26/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | 29/01/2026 | 331,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 26/2026 | 27/01/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.146.836,34 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), destinado a despesas com a execução de investimento em esporte e lazer, oriundos do Convênio nº 000286/2025 Secretaria Estadual de Esportes, e dá outras providências. |