Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 18/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 18/2026 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 29/01/2026 | 328,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 18/2026 | 21/01/2026 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Biblioterapia”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. |