Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 27/01/2026

Protocolo: 01024/2026

Guichê: 6029 - 28/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações sobre Obras na EMEF Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes.

Texto: Nos termos do artigo 220 do Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações referentes às obras em andamento na EMEF Prof. Luiz Roberto Salinas Fortes: - Qual a natureza das obras atualmente em execução na referida unidade escolar? - Qual o valor total previsto para a realização das obras e a fonte dos recursos utilizados? - Qual a empresa responsável pela execução dos serviços e a modalidade do processo licitatório adotado? - Qual o prazo inicialmente previsto para a conclusão das obras e se há novo cronograma atualizado? - As obras estão sendo realizadas com a escola em funcionamento? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança de alunos, servidores e da comunidade escolar? - Há registros de atrasos, paralisações ou aditivos contratuais? Em caso afirmativo, informar os motivos.

Justificativa: O presente requerimento tem como objetivo assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e acompanhar as condições estruturais das unidades escolares do município, garantindo um ambiente seguro e adequado para alunos e profissionais da educação.