Decreto Municipal nº 14047
Data: 12/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga o Decreto n° 13.780, de 18 de dezembro de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14047.12dez25 - REVOGA DECRETO Nº 13780, de 18dez24 - PERMISSÃO DE USO - Cooperativa Sol Nascente - Equipamentos | 05/01/2026 | 116,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13780 | 18/12/2024 | Outorga permissão de uso dos equipamentos públicos municipais que especifica em favor da Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara - Sol Nascente, |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 17/12/2025 | 279 |