Parecer das Comissões nº 59/2025 ao Projeto de Lei nº 441/2025
Tipo: Comissão de Saúde e Serviços Públicos
Data: 21/12/2025
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinado a despesas de custeio com a contratação de prestadores de serviços gerais, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares para utilização e distribuição gratuita aos cidadãos na rede de atendimento da Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Saúde e Serv Públicos | 19/12/2025 | 273,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 441/2025 | 18/12/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinado a despesas de custeio com a contratação de prestadores de serviços gerais, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares para utilização e distribuição gratuita aos cidadãos na rede de atendimento da Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências. |