Parecer das Comissões nº 340/2025 ao Projeto de Lei nº 441/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 18/12/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 441/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinado a despesas de custeio com a contratação de prestadores de serviços gerais, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares para utilização e distribuição gratuita aos cidadãos na rede de atendimento da Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradestr | 18/12/2025 | 330,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 441/2025 | 18/12/2025 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) destinado a despesas de custeio com a contratação de prestadores de serviços gerais, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalares para utilização e distribuição gratuita aos cidadãos na rede de atendimento da Atenção Primária em Saúde, e dá outras providências. |