Decreto Municipal nº 14040
Data: 03/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar na Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.602.451,57 (um milhão, seiscentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), destinado à remuneração dos prestadores de serviços contratualizados com o SUS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14040.03dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 1.602.451,57 – Saúde – Serviços Contratualizados SUS | 12/12/2025 | 128,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 11737 | 03/12/2025 | Crédito adicional suplementar |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 05/12/2025 | 270 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 05/12/2025 | 11841 |