Decreto Municipal nº 14036
Data: 03/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14036.03dez25 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 361.790,05 – Educação Construção de Quadra Coberta EMEF Waldemar Safiotti | 12/12/2025 | 131,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11733 | 03/12/2025 | Crédito adicional especial |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 05/12/2025 | 270 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 05/12/2025 | 11841 |