Decreto Municipal nº 14006
Data: 24/10/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta o Projeto “Escolinhas de Esportes” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14006.24out25 - REGULAMENTA PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTES | 10/12/2025 | 166,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8884 | 15/02/2017 | Altera a denominação do projeto social “Mais Esporte – Inclusão Para Todos” para “Escolinhas de Esportes”, autoriza a celebração de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento deste projeto social e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 29/10/2025 | 234 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 30/10/2025 | 11817 |