Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2015/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 11147/2025
Autoria: Promotoria de Justiça de Araraquara
Assunto: Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta ao Requerimento nº 2015-2025 | 24/11/2025 | 840,6 KB | ||
| Email-Promotoria de Justiça de Araraquara | 24/11/2025 | 154,4 KB |
Tramitações
Remetente: Promotoria de Justiça de Araraquara
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Conforme a Resolução nº 576/2025, o Protocolo realizou a análise prévia deste documento e identificou a presença de dados pessoais/sensíveis. Em atendimento aos princípios da LGPD, o arquivo foi marcado como “Protegido”, mantendo-se a opção "Publicar" habilitada, de modo que todos tenham ciência de sua existência, porém, restringindo o acesso ao conteúdo. O documento segue para análise do setor destinatário, que, conforme o conhecimento sobre o conteúdo e a finalidade do documento, deverá realizar o tratamento dos dados, se necessário, e registrar no sistema a decisão quanto à forma de disponibilização.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 2015/2025 | 07/11/2025 | Solicita informações sobre eventuais denúncias e medidas protetivas concedidas à mulher vítima de feminicídio no município de Araraquara. |