Requerimento nº 2096/2025
Tipo: Moção
Data: 19/11/2025
Protocolo: 11056/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, de autoria do Deputado Damião Feliciano, que acrescenta o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, instituindo o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR)
Texto:
Justificativa:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 236,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 43ª Sessão Ordinária
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |