Parecer das Comissões nº 447/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025 | 20/10/2025 | Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à atleta Júlia Nogueira. |