Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/10/2025

Protocolo: 09945/2025

Guichê: 63445 - 20/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a retirada de abrigo provisório localizado em área de mata no bairro Jardim Arangá, bem como a adoção das medidas assistenciais cabíveis aos eventuais ocupantes.

Texto: Indica a necessidade de retirada de um abrigo provisório construído em uma área de reserva de mata situada na lateral da Avenida Walter Rodrigues Mourão, esquina com a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Jardim Arangá, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a adequada conservação da área verde pública e evitar que o local se torne atrativo para novas ocupações irregulares, o que poderia acarretar danos ambientais e comprometer a segurança e a salubridade da região. Salienta-se, contudo, que, caso o abrigo esteja atualmente habitado, solicita-se que os ocupantes sejam encaminhados ao órgão competente da Prefeitura para a adoção das medidas assistenciais cabíveis, garantindo a preservação da dignidade humana e o devido amparo social. Certo de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.