Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/10/2025

Protocolo: 09857/2025

Guichê: 62877 - 16/10/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita informações ao SESMT sobre afastamentos por doenças ocorridos nos últimos três anos

Texto: Considerando a importância da promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho e o papel do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) na prevenção de doenças ocupacionais e acompanhamento das condições laborais dos servidores públicos municipais, requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, por meio do SESMT, solicitando informações detalhadas sobre os afastamentos por doenças registrados entre os anos de 2022, 2023 e 2024.

Justificativa: Solicita-se que os dados sejam apresentados de forma consolidada e, se possível, discriminados por secretaria, cargo ou função, incluindo o número total de afastamentos, os principais motivos ou tipos de doenças que ocasionaram tais afastamentos (resguardando-se o sigilo individual dos servidores), a duração média dos afastamentos e as ações de prevenção e acompanhamento realizadas pelo SESMT nesse período.