Parecer das Comissões nº 274/2025 ao Projeto de Lei nº 321/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 20/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 321/2025 - Dispõe sobre a desafetação de Área Verde e sua afetação como Área Institucional para a construção de um Centro Dia do Idoso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 21/10/2025 | 317,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 321/2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a desafetação de Área Verde e sua afetação como Área Institucional para a construção de um Centro Dia do Idoso, e dá outras providências. |