Parecer das Comissões nº 428/2025 ao Projeto de Lei nº 321/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/10/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 321/2025 - Dispõe sobre a desafetação de Área Verde e sua afetação como Área Institucional para a construção de um Centro Dia do Idoso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| alienjus | 22/10/2025 | 241,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 321/2025 | 08/10/2025 | Dispõe sobre a desafetação de Área Verde e sua afetação como Área Institucional para a construção de um Centro Dia do Idoso, e dá outras providências. |