Lei Ordinária nº 11638
Data: 17/09/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 618.691,72 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) destinado à abertura de dotação orçamentária para acolhimento institucional para pessoa com deficiência em residência inclusiva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11638 | 03/10/2025 | 138,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 11249 | 19/06/2024 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 11415 | 10/12/2024 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 266/2025 | 04/09/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 618.691,72 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos) destinado à abertura de dotação orçamentária para acolhimento institucional para pessoa com deficiência em residência inclusiva, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 19/09/2025 | 196 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 20/09/2025 | 11789 |