Projeto de Lei nº 299/2025
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2025
Processo: 501/2025
Protocolo: 09129/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/09/2025 | 301,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 244/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/10/2025 - Prazo: 17/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 02/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 76/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 16/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 410/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 410/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 299/2025 - Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 76/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025 | 02/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 299/2025 - Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025 | 03/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 299/2025 - Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 244/2025 ao Projeto de Lei nº 299/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 299/2025 - Denomina “Coronel PM Márcio Rogério Simplício” o dispositivo viário localizado na Avenida José Barbanti Netto, ao lado do Condomínio Quinta das Laranjeiras.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado