Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/09/2025

Protocolo: 09084/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Solicita informações sobre os responsáveis e contatos institucionais da Secretaria Municipal da Saúde de Araraquara.

Texto: Considerando a necessidade de transparência e eficiência na comunicação entre a Secretaria Municipal da Saúde, o Poder Legislativo e a população; Considerando que a estrutura da Secretaria da Saúde é composta por subsecretarias, divisões e assessorias com funções específicas, sendo fundamental identificar seus responsáveis e contatos institucionais; Considerando ainda que a disponibilização dessas informações é essencial para o acompanhamento das ações administrativas e assistenciais da pasta;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, para que encaminhe a esta Casa de Leis a relação dos responsáveis (titulares e substitutos, se houver), acompanhada de telefones institucionais e e-mails funcionais, referentes aos seguintes setores: - Subsecretaria de Planejamento: Divisão de Planejamento, Monitoramento e Estatísticas da Saúde; Divisão de Tecnologia de Informação da Saúde; Divisão de Apoio da Saúde; Divisão de Regulação. - Subsecretaria de Gestão Administrativa da Saúde: Divisão de Gestão Contábil; Divisão de Gestão Financeira; Divisão de Controle e Execução Orçamentária; Divisão de Contratos e Convênios; Divisão de Gestão e Recursos Humanos; Divisão de Compras e Licitações; Divisão de Almoxarifado da Saúde; Divisão de Manutenção da Infraestrutura da Saúde; Divisão de Transporte da Saúde. - Subsecretaria de Vigilância em Saúde: Divisão de Vigilância Sanitária; Divisão de Vigilância Epidemiológica e Enfrentamento às IST/HIV/AIDS; Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde. - Subsecretaria de Atenção Básica: Divisão de Gestão das Unidades Básicas da Saúde; Divisão de Estratégia de Saúde da Família; Divisão de Assistência Farmacêutica; Divisão de Educação Permanente; Divisão de Saúde Bucal. - Subsecretaria de Assistência Especializada, Urgências e Emergências: Divisão da Saúde Mental; Divisão de Gestão Ambulatorial (NGA-3); Divisão de Reabilitação. - Assessoria Executiva de Saúde.