Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/09/2025

Protocolo: 09070/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indico a necessidade de instalação de dispositivo de segurança no entorno da caixa d’água no CAPS II, localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, número 420, no bairro Jardim Santa Clara

Texto: Venho, por meio deste, indicar ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de que sejam adotadas medidas de segurança no entorno da estrutura da caixa d’água localizada na unidade do CAPS II, localizado na Rua Danilo Alvarenga Reis, número 420, no bairro Jardim Santa Clara.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, a caixa d’água existente no local apresenta escada de acesso que pode ser utilizada indevidamente, configurando risco potencial, sobretudo, por se tratar de um equipamento instalado em unidade de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade emocional, incluindo casos de ideação suicida. Assim, a instalação de dispositivos de proteção, como barreiras físicas, grades de contenção ou travas de acesso, se faz necessária para garantir maior segurança aos usuários e profissionais, prevenindo acidentes e preservando vidas.