Procedimento Legislativo nº 32/2025
Data: 18/09/2025
Processo: 486/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Segurança Pública
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas à Segurança Pública.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 585/2025 | 17/09/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas à Segurança Pública, e dá outras providências
Autoria: MICHEL KARY |
|
| Ato nº 112/2025 | 22/09/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública”.
Autoria: Presidência |