Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
Data: 08/09/2025
Protocolo: 08409/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/09/2025 | 139,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 257/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 379/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 379/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025 | 10/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 257/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 49/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025 | 18/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral e o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 220/2025 | 31/07/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral no Município de Araraquara e dá outras providências. |