Projeto de Lei nº 264/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/2025
Processo: 445/2025
Protocolo: 08306/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Institui no Município de Araraquara o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/09/2025 | 141,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 03/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 264/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 250/2025 ao Projeto de Lei nº 264/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 369/2025 ao Projeto de Lei nº 264/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 369/2025 ao Projeto de Lei nº 264/2025 | 10/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2025 - Institui no Município de Araraquara o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 250/2025 ao Projeto de Lei nº 264/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2025 - Institui no Município de Araraquara o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 43/2025 ao Projeto de Lei nº 264/2025 | 22/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 264/2025 - Institui no Município de Araraquara o “Selo Empresa Promotora da Saúde Mental” destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Turno único de discussão e votação |