Parecer das Comissões nº 346/2025 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 28/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 03/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 28/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 05/09/2025 | 226,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 28/2025 | 29/08/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências. |