Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 26/08/2025

Protocolo: 07968/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 26/08/2025 136 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025

Objetivo: Para manifestação

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução nº 28/2025 22/07/2025 Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de enfrentamento à violência digital infanto-juvenil, e dá outras providências.

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