Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025
Data: 25/08/2025
Protocolo: 07936/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Borracheiro”, a ser comemorado anualmente em 20 de dezembro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2025 | 129,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 225/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 335/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões nº 335/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Borracheiro”, a ser comemorado anualmente em 20 de dezembro e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 225/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Borracheiro”, a ser comemorado anualmente em 20 de dezembro e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 102/2025 | 24/03/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Borracheiro”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro. |