Lei Ordinária nº 11596
Data: 06/08/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara (COMJUVE) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 175/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.596-2025 | 18/08/2025 | 130,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8951 | 28/04/2017 | Reformula o Conselho Municipal da Juventude de Araraquara (Comjuve) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 216/2025 | 24/07/2025 |
Altera a Lei nº 8.951, de 28 de abril de 2017, para adequar a vinculação e composição do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara (COMJUVE) à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 08/08/2025 | 151 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 08/08/2025 | 11759 |