Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 07581/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/08/2025 | 159 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 59/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 226/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 336/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 336/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 | 10/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 226/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 59/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 | 18/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 208/2025 | 17/07/2025 | Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI. |