Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/2025

Protocolo: 07515/2025

Guichê: 48757 - 13/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza em terreno com mato alto e descarte irregular de lixo, localizado na Rua Castro Alves, em frente ao nº 507.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a vistoria e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Castro Alves, em frente ao nº 507, para que seja realizada, em prazo hábil, a limpeza e roçagem do mato alto no interior do imóvel e na calçada, bem como a adequada destinação dos resíduos ali depositados, evitando a reincidência do descarte irregular e a prática de queimadas no local.

Justificativa: O referido terreno encontra-se abandonado, com mato alto e acúmulo de lixo, situação que favorece a proliferação de animais peçonhentos e representa risco à saúde pública. Há relatos de descarte irregular de resíduos e da prática de queimadas, que agravam o risco ambiental e comprometem a segurança dos moradores vizinhos. A notificação e a limpeza são medidas necessárias para restabelecer as condições sanitárias e de segurança da área, atendendo à legislação municipal.