Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/08/2025

Protocolo: 07330/2025

Guichê: 47659 - 08/08/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a instalação de sinalização de advertências (placa A-18b) na Avenida Estrada de Ferro Araraquara.

Texto: Indica à Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio do setor competente, a instalação de placa de advertência de lombada (A-18b) na Avenida Estrada de Ferro Araraquara, nas proximidades do número 33, no sentido Américo Brasiliense-Araraquara, bem como a poda do galho de árvore que atualmente encobre a sinalização existente.

Justificativa: A lombada instalada no local conta com apenas uma placa indicativa instalada junto a ela, a qual se encontra parcialmente obstruída pela vegetação (galho de árvore), comprometendo sua visibilidade e, consequentemente, a segurança dos condutores. Considerando que o limite de velocidade regulamentado na via é de 50 km/h, a Resolução CONTRAN n.º 798/2020, que aprova o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume I determina que a sinalização de advertência deva estar instalada a uma distância entre 40 e 60 metros antes do dispositivo, conforme a velocidade da via. A ausência ou má visibilidade da placa ocasiona frenagens bruscas e reações inesperadas, elevando consideravelmente o risco de acidentes, principalmente entre motociclistas, mais suscetíveis a impactos repentinos provocados por dispositivos não sinalizados adequadamente. Desta forma, solicita a correção imediata da sinalização com a instalação da placa de advertência na distância regulamentar e a manutenção da visibilidade da já existente, como medida essencial de prevenção de acidentes e proteção à integridade física dos usuários da via. Reitera, por fim, protestos de elevada estima e consideração.